As novas comunidades que receberam o
documento estão concentradas nos estados do Pará, Minas Gerais, Rio
Grande do Sul, Maranhão, Bahia e Amapá
Reconhecer as origens e ampliar os
direitos. Esses são os princípios da certificação de comunidades
quilombolas, emitida pela Fundação Cultural Palmares – FCP desde 2004.
Agora, mais 54 grupos poderão ter mais acesso às políticas públicas
sociais e de habitação do Governo Federal, pois acabam de receber o
documento de autodefinição, de acordo com o texto publicado no Diário
Oficial da União, da última sexta feira, 24/05. Até hoje, a FCP já
emitiu 1.845 certidões, o Brasil já conta com 2.185 comunidades
reconhecidas.
Para Hilton Cobra, presidente da
Fundação Palmares, a certificação é um grande passo para a cidadania. “O
foco não está apenas em garantir autonomia social, ocupação e geração
de renda, mas também em proteger o patrimônio material e imaterial e o
apoio às manifestações culturais dessa gente negra brasileira”.
(Sugestão)
Mais acesso às políticas públicas
– De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao
Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, após a certificação “a comunidade
passa a ter mais visibilidade em relação ao acesso às políticas
públicas”, ressalta. Reis explica os benefícios que esse reconhecimento
leva às famílias quilombolas “como receber a titulação do território,
participar do Minha Casa, Minha Vida, do Programa Brasil
Quilombola e passa ser habilitada para o PRONAF (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar)”.
PARA LER NA ÍNTEGRA, ACESSE:
http://www.palmares.gov.br/2013/05/fundacao-cultural-palmares-titula-mais-54-comunidades-quilombolas/
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